A luta dos Povos Originários avança pelo mundo na Floresta TV

O movimento coletivo Floresta TV esteve presente e ativo na sessão que iniciou às 14h desta quarta-feira, 01 de setembro, no Supremo Tribunal Federal (STF) retomando o julgamento sobre a questão do “marco temporal” das demarcações de Terras Indígenas. Após realizada a leitura do relatório, a sessão será retomada hoje para novas leituras, os outros nove ministros devem apresentar seus votos.



O que eles trazem para a Independência do Brasil:

A Corte irá analisar a reintegração de posse movida pelo governo de Santa Catarina contra o povo Xokleng, referente ao território Ibirama-Laklãnõ, onde também vivem os povos Guarani e Kaingang. Em 2019 aconteceu uma “repercussão geral” em que a decisão servirá de diretriz para a gestão federal e todas as instâncias da Justiça no que diz respeito aos procedimentos demarcatórios.


O que é marco temporal?

A tese do chamado “marco temporal”, promovida pelos ruralistas restringe os direitos indígenas. Segundo esta interpretação, considerada inconstitucional, os povos indígenas só teriam direito à demarcação das terras que estivessem em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição. Essa tese é defendida por empresas e setores econômicos que têm interesse em explorar e se apropriar das terras indígenas.



O que é a teoria do Indigenato?

Oposta ao marco temporal está a “teoria do indigenato”, é consagrada pela Constituição Federal de 1988. De acordo com ela, o direito indígena à terra é “originário”, ou seja, é anterior à formação do próprio Estado brasileiro, independe de uma data específica de comprovação da posse da terra (“marco temporal”) e mesmo do próprio procedimento administrativo de demarcação territorial. Esta tese é defendida pelos povos e organizações indígenas, indigenistas, ambientalistas e de direitos humanos.


A nossa história não começou em 1988, e as nossas lutas são seculares, isto é, persistem desde que os portugueses e sucessivos invasores europeus aportaram nestas terras para se apossar dos nossos territórios e suas riquezas”, reafirma o movimento indígena em nota divulgada no sábado (28).